Em vigorPlenamente aplicável

Advertência “libera formaldeído” agora obrigatória em todos os produtos

Produtos com conservantes liberadores de formaldeído devem trazer a advertência “libera formaldeído” quando o formaldeído liberado ultrapassa 0,001%; o último período de venda de estoques terminou em 31 de julho de 2026.

O que muda

Conservantes como DMDM hydantoin, imidazolidinyl urea, diazolidinyl urea, quaternium-15 e sodium hydroxymethylglycinate liberam lentamente formaldeído, um conhecido sensibilizante da pele. A antiga advertência “contém formaldeído” só se aplicava acima de 0,05%; ela foi substituída por “libera formaldeído”, obrigatória quando o total de formaldeído liberado ultrapassa 0,001% (10 ppm), seja com um ou vários liberadores. Desde 1º de agosto de 2026, nem mesmo estoques antigos sem a nova advertência podem mais ser vendidos. Pessoas com alergia a formaldeído agora podem confiar nessa informação na embalagem.

Datas importantes

Publicação11 de julho de 2022
Entrada em vigor31 de julho de 2022
Não pode ser colocado no mercado a partir de31 de julho de 2024
Não pode ser disponibilizado (vendido) a partir de31 de julho de 2026

Conferido no Jornal Oficial (JO L 184 de 11.7.2022, p. 3). As datas são os últimos dias permitidos, conforme redigido no ato: produtos com a rotulagem antiga podiam ser colocados no mercado até 31 de julho de 2024 e disponibilizados até 31 de julho de 2026. A regra se aplica integralmente desde 1º de agosto de 2026.

Ingredientes afetados

Produtos da nossa base com estes ingredientes

372 produtos na INCIMondo contêm pelo menos um destes ingredientes.

Saiba antes que uma proibição chegue às prateleiras

Receba um aviso quando a União Europeia proibir ou restringir um ingrediente cosmético – antes que isso chegue às prateleiras; além de novas listas de produtos. No máximo 2 e-mails por mês, cancele quando quiser.

Temas

Este é um resumo voltado ao consumidor, não uma orientação jurídica. Apenas o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia tem valor legal.

Todas as mudanças nas normas