Quais ingredientes cosméticos a União Europeia proíbe ou restringe, o que muda exatamente e a partir de quando os produtos que os contêm não podem mais ser vendidos.
Os anexos do Regulamento europeu de cosméticos são alterados várias vezes por ano. Um ingrediente pode ser totalmente proibido (Anexo II), receber uma concentração máxima ou uma advertência obrigatória (Anexo III) ou perder a autorização como conservante ou filtro UV (Anexos V e VI).
As mudanças raramente valem da noite para o dia. Geralmente há uma data a partir da qual produtos fora das normas não podem mais ser colocados no mercado e outra, posterior, a partir da qual as lojas não podem mais vender o estoque restante. Até lá, fórmulas antigas ainda podem estar nas prateleiras.
Acompanhamos o Jornal Oficial da União Europeia (EUR-Lex), a base de dados CosIng, os pareceres do Comitê Científico de Segurança dos Consumidores (SCCS) e os projetos de medidas notificados à OMC. Para cada mudança, mostramos os produtos da nossa base que contêm os ingredientes afetados.
Este é um resumo voltado ao consumidor, não uma orientação jurídica. Apenas o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia tem valor legal.
Retinol, acetato de retinila e palmitato de retinila são limitados a 0,05% de equivalente de retinol em loções corporais e 0,3% em outros produtos, com advertência obrigatória sobre vitamina A.
A lista de alérgenos de fragrância que devem ser nomeados individualmente no rótulo passa de 24 para mais de 80 entradas; produtos novos já precisam cumprir a regra, e estoques antigos podem ser vendidos até 31 de julho de 2028.
Substâncias recém-classificadas como cancerígenas, mutagênicas ou tóxicas para a reprodução pelo Regulamento Delegado (UE) 2025/1222 são incluídas no Anexo II, entre elas óxido nitroso, ozônio e tetrahydrofurfuryl methacrylate.
Dois corantes capilares diretos (não oxidativos), comuns em produtos semipermanentes e tonalizantes, são incluídos no Anexo II por preocupações de genotoxicidade.
Duas benzofenonas absorvedoras de UV, usadas principalmente como estabilizantes de luz, são incluídas na lista de substâncias proibidas por preocupações endócrinas e de segurança.
O antioxidante BHA, hoje sem regulamentação, recebe um limite de 0,07% em produtos sem e com enxágue e é excluído de produtos de higiene bucal e inaláveis.
O butylparaben ganha uma entrada própria como conservante (12b), com proibição em produtos pulverizáveis e limites bem menores em produtos sem enxágue para crianças menores de 10 anos.
O canabidiol (CBD) recebe seu primeiro limite cosmético na UE: 0,19% em produtos sem enxágue, com enxágue e de higiene bucal, com impurezas de THC mantidas abaixo de 2,5 ppm.
A entrada 372 de Hydroxyapatite (nano) é substituída: até 29,5% em creme dental e 10% em enxaguante bucal, mas apenas para partículas em forma de bastonete, sem revestimento, que atendam a novos critérios de tamanho.
O tiomersal e os sais fenilmercúricos são excluídos da lista de conservantes permitidos, e a proibição do mercúrio no Anexo II perde suas exceções.
O projeto Omnibus IX inclui “prostaglandinas e seus análogos” como grupo no Anexo II, encerrando seu uso em séruns para crescimento de cílios e sobrancelhas.
O SCCS considera o óleo de melaleuca seguro apenas até níveis definidos por tipo de produto e não em sprays, o que sinaliza uma futura restrição no Anexo III.
Desde 1º de maio de 2026, as substâncias classificadas como CMR pelo Regulamento Delegado (UE) 2024/2564 estão proibidas, enquanto prata em pó, hexyl salicylate e o-phenylphenol continuam permitidos sob condições rigorosas.
Desde 1º de setembro de 2025, o fotoiniciador TPO, usado em sistemas de unhas em gel com cura UV, e outras substâncias CMR recém-classificadas estão proibidos em todos os cosméticos, sem período de venda de estoques.
O 4-metilbenzilideno cânfora (4-MBC) foi retirado da lista de filtros UV permitidos e proibido; desde 1º de maio de 2026, não pode mais ser vendido na UE.
Ativos clareadores populares e isoflavonas de soja agora têm concentrações máximas; produtos não conformes estão fora das prateleiras da UE desde 1º de novembro de 2025.
Doze nanomateriais foram incluídos no Anexo II e a nano-hidroxiapatita foi restringida; produtos não conformes não puderam mais ser vendidos a partir de 1º de novembro de 2025.
Produtos com conservantes liberadores de formaldeído devem trazer a advertência “libera formaldeído” quando o formaldeído liberado ultrapassa 0,001%; o último período de venda de estoques terminou em 31 de julho de 2026.
