O que muda
O óleo de melaleuca (Melaleuca Alternifolia Leaf Oil) é popular em produtos contra imperfeições e para o couro cabeludo. Em seu parecer final (novembro de 2025), o SCCS considerou-o seguro para adultos em até 2,0% em xampu, 1,0% em gel de banho, 1,0% em sabonete facial e 0,1% em creme facial, para óleo que atenda à norma ISO 4730:2017, e não em produtos pulverizáveis. A Comissão costuma transformar esses pareceres em uma entrada do Anexo III, mas nenhum projeto foi publicado ainda. Por enquanto nada muda legalmente; marcas que usam níveis mais altos, sobretudo em produtos sem enxágue, devem se preparar.
Datas importantes
Ainda não existe ato jurídico nem projeto, por isso todas as datas estão vazias. O parecer final do SCCS foi adotado em novembro de 2025 (informado como 14 de novembro de 2025 por fontes secundárias; data não conferida no registro do SCCS). Ele não foi incluído no projeto Omnibus IX; espera-se uma alteração futura com seus próprios períodos de transição, mas o prazo não está confirmado.
Ingredientes afetados
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77 produtos na INCIMondo contêm pelo menos um destes ingredientes.
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Anti-Dandruff 2 in 1 Mint & Tea Tree Shampoo + Conditioner
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déodorant bergamote
Este é um resumo voltado ao consumidor, não uma orientação jurídica. Apenas o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia tem valor legal.